Ministério da Economia divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2023
No próximo ano, serão nove feriados nacionais e cinco dias em que haverá ponto facultativo. Foi publicada no Diário Oficial da...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAlíquota única nacional de combustíveis vigora a partir de abril/2023
Governo de Goiás encaminha projeto de lei para Assembleia Legislativa cumprindo obrigatoriedade de fixar valor único de ICMS sobre diesel,...
Calendário do IPVA 2023 é divulgado sem aumento na alíquota
Governo de Goiás mantém base de cálculo do IPVA, que incide sobre a tabela Fipe. Pagamento começa em janeiro para...
Receita Federal institui o selo digital “Seu imposto foi aplicado aqui”
Medida visa ampliar a percepção da sociedade sobre a função social dos tributos arrecadados. Receita Federal propõe o início do projeto...
Instituído o Programa Nacional Qualifica Mulher
Foi instituído por meio do Decreto nº 11.309/2022, o Programa Nacional Qualifica Mulher, que tem por finalidade fomentar ações de...
Códigos do Fomentar, Produzir e Microproduzir mudam em janeiro
A partir de 1º de Janeiro de 2023 a Secretaria da Economia de Goiás mudará os códigos de apuração dos programas Fomentar, Produzir...
Novo Formato para o Nome Empresarial do MEI
A Receita Federal, em parceria com a SEMPE, alterou padrão do nome empresarial do Microempreendedor Individual (MEI). Essa alteração faz a...
MP prorroga por 2 anos crédito presumido e consolidação para multinacionais brasileiras
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória nº 1.148 que prorroga até o final do ano calendário de 2024...