Controlador de acesso que trabalhava como vigia será indenizado após sofrer assalto
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Coopervale Comercial Ltda., de São José dos Campos (SP), ao...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMantidos os prazos normais de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Neste ano, serão mantidos os prazos normais de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF),...
Motorista tem direito a benefício previsto na convenção do município onde prestava serviços
Qual norma coletiva deve ser aplicada quando a prestação de serviço ocorre em localidade diferente da sede da empresa? Por...
Direitos autorais: Justiça nega indenização a auxiliar de marketing que criou mascote de rede de supermercado
A Justiça do Trabalho negou o pagamento de direitos autorais ao auxiliar de marketing de uma rede de supermercado atacadista...
Mãe de bebê prematuro recebe indenização por falta de prorrogação da licença
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Prontoclínica da Criança Ltda. a pagar indenização por dano...
DCTFWeb – Novidades no sistema de CND – Apontamento de omissões de declarações
Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB implantará, a partir do dia 15 de maio, nova rotina na consulta...
Pagamento da 5ª parcela do IPVA 2023 começa nesta segunda-feira (15)
A Secretaria da Economia alerta o contribuinte que parcelou o IPVA para o vencimento da quinta parcela! O pagamento tem...
Doméstica não comprova na Justiça do Trabalho período de vínculo de emprego anterior à anotação da CTPS
Por falta de provas, a Terceira Turma do TRT-18 negou o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício de uma trabalhadora...