Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte por aplicativo
Os julgadores da 5ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, mantiveram a sentença que afastou a configuração de vínculo...
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A Secretaria da Economia informa que aos proprietários de veículos que começa nesta segunda-feira (13/03) o pagamento da terceira...
Mantidos descontos a empregados da ECT que aguardaram teste de covid para voltar ao trabalho
A determinação de testagem não autorizava o afastamento A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em Palhoça (SC) poderá...
Técnica de Enfermagem consegue horário especial para cuidar de filho com transtorno de espectro autista
A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o direito a uma mãe, técnica de enfermagem da Empresa...
Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na...
Empresa não comprova extinção do estabelecimento devido à pandemia e pagará verbas trabalhistas a empregado
Por falta de provas sobre o motivo de força maior que teria afetado a empresa durante a pandemia da covid-19,...
Dicas importantes na hora de declarar a RAIS
O TERÇO CONSITUCIONAL DE FÉRIAS (1/3) NÃO PODERÁ SER INFORMADO NO CAMPO REMUNERAÇÃO MENSAL (No mês de férias) Conforme Parecer jurídico,...
Justiça manda apreender passaporte, carteira de motorista e bens de luxo de sócia
Sentença proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP ordenou a apreensão de passaporte, carteira de motorista e bens de...