INSS é condenado a conceder aposentadoria por idade a trabalhador rural
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresas de limpeza são condenadas por instalar câmeras em banheiros e vestiários
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou duas empresas de limpeza de Mauá (SP) a indenizar um encarregado...
Receita Federal publica portaria que dispõe sobre transparência ativa de benefícios fiscais
Foi publicada a Portaria RFB 319, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a transparência ativa de informações relativas a incentivo, renúncia,...
Ação do MTE resgata 12 trabalhadores de condições análogas à escravidão em fazendas de café
A ação fiscal começou no dia 8 de maio, a partir do planejamento do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo...
Prazo para entrega da Declaração do Microempreendedor Individual (MEI) termina em 31 de maio
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem estar atentos ao prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI), que termina no próximo...
Atendente de farmácia obtém adicional de insalubridade por aplicação de injetáveis
A Primeira Turma do TRT-18 confirmou entendimento do Regional goiano ao reconhecer o adicional de insalubridade para uma atendente de...
Publicação da Versão 10.1.6 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 10.1.6 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Melhorias no desempenho do programa por ocasião...
Restituição do IR 2023: consulta ao primeiro lote será liberada no dia 24 de maio
A Receita Federal deve liberar a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2023 na quarta-feira da próxima...