Débitos parcelados vencem nesta quinta-feira (25/05)
Nesta quinta-feira (25/05) vencem os parcelamentos de 30 mil contribuintes que negociaram dívidas de ICMS, IPVA, ITCD e multas pecuniárias. "O contribuinte deve ficar...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAuxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da microempresa Soluções Serviços Terceirizados, de São Paulo (SP), contra...
Empresa é condenada por revistas em pertences pessoais sem presença de empregados
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empreendimentos Pague Menos S/A a pagar indenização por danos...
Dispensa de gerente com doença psiquiátrica incapacitante é considerada discriminatória
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar R$ 30 mil de...
Usina é condenada por não cumprir cota de pessoas com deficiência
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a Usina...
Trabalhadora rural tem direito a salário-maternidade comprovados os requisitos previstos em lei
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do...
Pagamento do Seguro-Desemprego - Esclarecimento ao cidadão e à cidadã
Ministério do Trabalho e Emprego foi comunicado pela Caixa Econômica Federal - agente pagador do seguro-desemprego - que, devido à...
Receita Federal alerta sobre sites que prometem antecipação de restituição de Imposto de Renda
A Receita reafirma que não envia comunicações eletrônicas contendo links ou solicitações de dados cadastrais ou fiscais. A Receita Federal alerta...