Dono de pedreira é condenado por manter trabalhadores em condição análoga à escravidão
A Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato condenou o responsável por uma pedreira a indenizar oito trabalhadores submetidos à...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTécnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado
Um técnico de enfermagem da Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda., de Nilópolis (RJ), deverá receber indenização...
Higienização veicular interna é compatível com atividade de motorista profissional
Compatível com a condição pessoal do motorista profissional, ainda que não prevista expressamente no contrato de trabalho, a realização da...
Contagem da licença-maternidade começa a partir da alta da mãe ou do recém-nascido
Em outubro de 2022, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em sessão virtual, que o marco inicial...
Motorista recebe indenização após sofrer três assaltos
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Transportes Guanabara Ltda. ao pagamento de...
Canais oficiais de Comunicação do MTE e MPS
Com a nova configuração ministerial, as pastas do Trabalho e Emprego e da Previdência Social passam a ter endereços de...
Não pagamento de diferença de depósito na data da interposição inviabiliza exame de segundo recurso
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a inviabilidade do segundo recurso de...
Banco é multado em quase R$ 8 milhões por não agir efetivamente para barrar prática de assédio moral
O Banco do Brasil foi condenado pela 69ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP a pagar R$ 7,8 milhões em...