Reconhecido o direito de vítimas de Brumadinho a indenização por dano-morte
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em 20/6, três casos envolvendo o chamado dano-morte de vítimas fatais...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoModelos de demonstrativos da ST estão no site da Secretaria da Economia
A Secretaria da Economia informa que estão disponíveis os modelos de demonstrativos para os cálculos dos valores a restituir...
Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das indenizações por dano extrapatrimonial ou danos morais trabalhistas previstos na...
Justiça do Trabalho constata que serviços de secretário à igreja eram voluntários e nega vínculo de emprego
Uma igreja comprovou a ausência de onerosidade, pessoalidade e subordinação jurídica de um serviço voluntário prestado por um trabalhador em...
Prazo para entrega da Escrituração Contábil Digital encerra AMANHÃ (30/06)
A data final para a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) em 2023 será a próxima sexta-feira, dia 30 de...
TRT-18 alerta para golpe de e-mail falso em nome da Justiça do Trabalho
O TRT da 18ª Região alerta que estão sendo enviadas, a advogados e partes em processos, falsas comunicações eletrônicas com...
Penhora de milhas aéreas pode ser utilizada em execução de dívida trabalhista
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a recurso de um trabalhador que pleiteava expedição de ofício...
STF determina suspensão de processos que tratam de contribuição previdenciária sobre terço de férias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais e administrativos...