Mãe de trabalhador morto após queda da torre de energia será indenizada em R$ 750 mil
No período em que atuou na 2ª Vara do Trabalho de Betim, o juiz Osmar Rodrigues Brandão determinou o pagamento...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal notifica devedores do Simples Nacional
Nos dias 27 e 28/07/2023 serão disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do...
Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquandrado como bancário
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia ser reconhecido como bancário por atuar...
Receita Federal regulamenta o Programa REMESSA CONFORME
Foi publicada a Portaria Coana nº 130/2023, que regulamenta o Programa REMESSA CONFORME. O novo normativo detalha o processo para certificação das empresas...
Convém saber! Mudança na Solicitação do PTC - CAIXA
Convém saber! A CAIXA comunicou no dia 25/07 por meio da CAIXA POSTAL do Conectividade Social a alteração nos termos...
Bancário que aderiu a PDI não consegue anular quitação geral do contrato de trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um bancário do Banco do Brasil em Santa...
Receita Federal alerta contribuinte para o final do prazo oferecido para autorregularização de IRPJ e CSLL relativos à subvenção para investimentos
Os contribuintes que reduziram indevidamente os valores do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o...
As novas regras do parcelamento FGTS a partir da implantação do FGTS DIGITAL
O Conselho Curador do FGTS publicou a Resolução CC/FGTS nº 1.068/2023, estabelecendo normas para parcelamento de valores devidos ao Fundo...