Direitos autorais: Justiça nega indenização a auxiliar de marketing que criou mascote de rede de supermercado
A Justiça do Trabalho negou o pagamento de direitos autorais ao auxiliar de marketing de uma rede de supermercado atacadista...
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Prontoclínica da Criança Ltda. a pagar indenização por dano...
DCTFWeb – Novidades no sistema de CND – Apontamento de omissões de declarações
Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB implantará, a partir do dia 15 de maio, nova rotina na consulta...
Pagamento da 5ª parcela do IPVA 2023 começa nesta segunda-feira (15)
A Secretaria da Economia alerta o contribuinte que parcelou o IPVA para o vencimento da quinta parcela! O pagamento tem...
Doméstica não comprova na Justiça do Trabalho período de vínculo de emprego anterior à anotação da CTPS
Por falta de provas, a Terceira Turma do TRT-18 negou o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício de uma trabalhadora...
Exame de Suficiência: gabarito preliminar está disponível
O gabarito preliminar das questões objetivas da primeira edição de 2023 do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade...
Metalúrgico tem direito a horas extras por revezamento em atividade insalubre
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão do ministro Mauricio Godinho Delgado que condenara a Arcelormittal Brasil...
Fiscalização do MTE resgata 8 trabalhadores em Nova Glória (GO)
Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho, realizada entre...