Sentença condena aplicativo de transportes em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber a realizar a contratação de todos os motoristas ativos...
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A segurada desempregada pode ter direito ao salário-maternidade, mesmo quando está sem contribuir para a Previdência Social, desde que ainda...
Parada do eSocial em 23/09/2023: manutenção programada para integração dos demais empregadores com o FGTS Digital
O eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia 23/09/2023, das 8h às 11h. A parada é necessária para...
Versão S-1.2 do leiaute será implantada no ambiente de produção restrita no dia 18/09/2023
Seguindo o cronograma estabelecido, a implantação da versão S-1.2 do leiaute do eSocial no ambiente de produção restrita está prevista...
Empregada que recebia salário mensal inferior ao mínimo tem direito a diferenças
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Digisec Certificação Digital, microempresa de Goiânia (GO), a pagar diferenças...
Fabricante de cervejas é condenada por assédio moral estrutural
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ambev S.A., maior fabricante de cervejas do mundo, a pagar...
Produção Limitada: confirmada a entrada no dia 23/09/2023 para os demais grupos de empresas
A disponibilização do ambiente de testes em Produção Limitada do FGTS Digital para os demais grupos de empresas (Grupos 2,...
Trabalhadora com filho autista tem jornada de trabalho reduzida para cuidar da criança
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) reconheceu o direito de uma mãe a horário...