Implantação da recepção dos eventos da série R-4000
Comunicamos que o ambiente de produção da EFD-Reinf estará indisponível do período de 7h às 17h do dia 21/09/2023 para realização da...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProcuração com prazo de validade expirado torna ato processual inexistente
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não analisou o recurso ordinário de uma distribuidora...
Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido
Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou um...
Transportadora vai indenizar motorista por assinatura falsa em atestado demissional
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transkalledy Transporte Ltda., de Ananindeua (PA), a pagar R$ 10...
EFD-Reinf referente a Setembro deve ser entregue até 13/10/2023
Os eventos da série R-4000 na EFD-Reinf referente aos fatos geradores que ocorrerem a partir de 01/09/2023 devem ser entregues...
Trabalhador que escapou da lama em Brumadinho após aviso do Controle de Operação será indenizado em R$ 80 mil
A juíza Camila César Corrêa, em atuação da 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de indenização...
Banco terá de indenizar família de gerente executado durante assalto
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$1,2...
TST valida exigência de submissão de atestados particulares a médico da empresa
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu cláusula de convenção coletiva que exige, para...