Material aborda a legislação sobre discriminação e assédio no ambiente de trabalho, direcionado a trabalhadores, organizações, agentes públicos e público...
Acordo com representações de empregadores, trabalhadores e entidades públicas e privadas busca aprimorar gestão para prevenir irregularidades Com objetivo de propor...
A Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Formosa (GO) comunica que nesta sexta-feira, 15/12, o expediente nesta regional de fiscalização e...
Após deliberação do Congresso Nacional, foi derrubado o veto nº 38/2023. Dessa forma, o PL 334/2023 (que altera os prazos...
Em dois casos, a 3ª Turma verificou circunstâncias que afastam a aplicação da tese do STF sobre a licitude da...
Uma vendedora que deixou o emprego por causa do assédio sexual sofrido teve reconhecido o direito à indenização a ser...
A 12ª Vara do Trabalho de Goiânia/GO decidiu que a garantia de estabilidade de empregado membro da Comissão Interna de...
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/MG) manteve a conversão da dispensa sem justa causa...
