Portaria estabelece prazo para os Serviços Especializados em Segurança e Medicina no Trabalho - SESMT
Ficou estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para as organizações que já tenham registrado no Sistema Eletrônico de Informações...
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Conforme a Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, as pessoas jurídicas relacionadas no art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.990/2020...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um auxiliar administrativo de um cartório do Rio...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que tanto a esclerose múltipla quanto...
Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, por unanimidade, decidiram pela legalidade da jornada superior a 8 horas diárias, cumprida...
CONVITE ESPECIAL! 🎉A 2ª edição do EPCON Objetiva, em comemoração ao dia profissional de contabilidade, será realizada no dia 20...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de duas cuidadoras de Ceará-Mirim (RN) a horas extras...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Empresa Brasileira de Distribuição (EBD) Ltda.,...