Reconhecido direito de empregados a indenização por desvio produtivo
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu provimento a recurso de uma empresa condenada...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMineradora é condenada por demitir técnico que não quis negociar terreno para ampliação de ferrovia
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que condenou a Vale S.A. a pagar indenização de R$...
Erros na declaração do MEI podem gerar penalidades ao microempreendedor
O Microempreendedor Individual (MEI) tem até o próximo dia 31 de maio para emitir sua declaração anual. O procedimento de...
Companheira de sócio não responde por dívida trabalhista se o regime da união for de separação total de bens
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou a inclusão da companheira do sócio de...
EFD Contribuições - Correção na tabela de data
A Receita Federal informa aos contribuintes que a tabela de datas da EFD-Contribuições foi atualizada, corrigindo-se a data limite de...
Pensão a carpinteiro por incapacidade temporária será mensal, e não em parcela única
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de pensão vitalícia de uma só vez a...
Auxiliar administrativa que se encontrava em limbo previdenciário deve receber salários do período e indenização por danos morais
Uma auxiliar administrativa de hospital que não foi readmitida no emprego e não recebeu salários durante o período em que...
Domicílio Eletrônico: edital para empresas se cadastrarem está aberto
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que o edital nº. 01/2024, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT),...