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Nota de esclarecimento - Desoneração da folha de pagamento

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade...

 16/05/2024 TRABALHISTA Leia mais

Coletor de lixo será indenizado por danos materiais, morais e estéticos após sofrer acidente de trabalho

Um coletor de lixo que sofreu graves lesões enquanto desempenhava suas funções na cidade de Rio Brilhante receberá indenização no...

 15/05/2024 TRABALHISTA Leia mais

Mais de 25 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal

A Receita Federal informa que até às 17 horas, desta terça-feira (14), já foram entregues 25.000.473 Declarações do Imposto de...

 15/05/2024 GERAL Leia mais

Manutenção pode gerar instabilidade na emissão de GNRE nesta quarta-feira, 15

A Gerência de Controle da Arrecadação da Secretaria da Economia comunica aos contribuintes que será realizada manutenção programada no serviço...

 15/05/2024 FISCAL Leia mais

Condomínio pagará multa por demitir porteiros para instalar portarias virtuais

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Edifício Cristina, de Campinas (SP), a pagar multa de...

 15/05/2024 TRABALHISTA Leia mais

Portaria reconhece Estado de Calamidade Pública em municípios do Rio Grande do Sul - RS.

Foi publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra de hoje (14/05) a Portaria nº 1.587/2024, que reconhece sumariamente,...

 14/05/2024 GERAL Leia mais

EFD Contribuições - Enchentes no RS - Cancelamento de multa por atraso (MAED)

Em atendimento ao disposto na Portaria RFB nº 415, de 2024, com a redação dada pela Portaria RFB nº 419,...

 14/05/2024 FISCAL Leia mais

Prorrogados os prazos da Dasn-Simei, Defis e pagamentos de parcelas de parcelamentos do Simples Nacional e do Simei

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião virtual realizada na manhã de 10/05, a Resolução CGSN nº...

 14/05/2024 FISCAL Leia mais
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