Confirmada despedida por justa causa de vigia de clube que liberou entrada do filho em piscina sem autorização
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um...
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A partir das 10 horas desta quinta-feira (22), o lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de...
Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias devidas a motorista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame de um recurso da Marte Transportes S.A., de Salvador...
PEPC: profissionais da contabilidade podem realizar a prestação de contas até o dia 29 de fevereiro
Os profissionais da contabilidade que precisam realizar a prestação de contas referente ao Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) têm...
Trabalhadora rural em regime de economia familiar tem reconhecido direito ao recebimento do benefício
A 1ª Vara Federal de Ijuí (RS) reconheceu o direito de uma mulher em receber o salário-maternidade. Na sentença, publicada...
Negadas diferenças salariais a empregado que não foi promovido em PCS pela modalidade que ficava a critério da empresa
Não é ilegal condicionar a promoção do empregado em Plano de Cargos e Salários (PCS) à existência de vaga, quando...
Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Transocean Brasil Ltda.,...
Nota de esclarecimento - Simples Nacional
A Receita Federal esclarece que o prazo de adesão ao Simples Nacional se encerrou em 31 de janeiro, conforme previso...