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Orientação importante para empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em Java que autorizam NF-e na SVRS

AVISO! Orientação importante para empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em Java: Com a mudança do ambiente de autorização de DF-e do RS...

 17/05/2024 FISCAL Leia mais

MTE autoriza a suspensão do recolhimento do FGTS para empregadores do Rio Grande do Sul

Foi publicada nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 729 que autoriza a suspensão do recolhimento...

 17/05/2024 TRABALHISTA Leia mais

Publicação da Versão 10.2.1 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 10.2.1 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Melhorias no desempenho do programa por ocasião...

 17/05/2024 FISCAL Leia mais

Ação contra escritório de porte nacional pode ser ajuizada em outra cidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma aposentada ajuizar ação no local em que...

 17/05/2024 TRABALHISTA Leia mais

Hospital pode desligar técnica de enfermagem contratada para atender necessidade temporária

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma técnica de enfermagem contratada por...

 16/05/2024 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário

A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançaram, nesta quinta-feira (15), o edital sobre...

 16/05/2024 FISCAL Leia mais

Sem registro de jornada, cuidadora consegue validar horas extras

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a veracidade da jornada alegada por uma cuidadora e condenou o...

 16/05/2024 TRABALHISTA Leia mais

Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.5

Publicada versão 2.5 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf contendo atualização de url para consulta de recibos para...

 16/05/2024 FISCAL Leia mais
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