Governo Federal lança FGTS Digital nesta terça-feira (27)
O Ministério do Trabalho e Emprego lança nesta terça-feira (27), às 14h, o FGTS Digital, uma nova forma de recolhimento...
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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de um acordo coletivo de...
TRF1 condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um empresário e um ex-empregado dele pelo crime...
Mantida justa causa de contador de transportadora acusado de assédio sexual
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso julgou acertada a dispensa por justa causa aplicada por uma transportadora a seu...
DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
ATENÇÃO: A versão 3.7 do PGD DCTF estará em breve disponível para download. A nova versão permitirá o preenchimento das...
A data para implementação do FGTS Digital permanece o dia 01/03/2024
ENTRADA EM PRODUÇÃO EM 01/03/2024 Conforme o disposto nos artigos 3º e 11 da Portaria MTE nº 3.211/2023, e de acordo com...
R$ 65 milhões em parcelas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda, 26
As dívidas negociadas pelos contribuintes referentes a 38,3 mil parcelas de ICMS, IPVA e ITCD têm até esta segunda-feira (26/2)...
Critério de aposentadoria para demitir engenheiro é considerado discriminatório
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de indenizações por danos materiais e morais a um...