TRF1 reconhece incidência do IR sobre auxílio financeiro pago a peritos no Curso de Formação Profissional
Não é isento da incidência do Imposto de Renda (IR) o auxílio financeiro recebido por filiados à Associação Nacional dos...
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou recentemente dois casos de assédio sexual que resultaram em condenações às...
Advogado comprova vínculo de emprego com instituições de ensino superior
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre...
Banco deve indenizar trabalhador vitima de homofobia
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por dano moral a um bancário que sofria ofensas homofóbicas...
Ex-genro de dono de loja prova vínculo de emprego
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma rede de lojas de Teresina contra o...
Mudanças na NR-36 garante mais segurança no trabalho em frigoríficos
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União do dia 01 de julho...
Usina afasta responsabilidade por trabalho infantil explorado por fornecedor de cana-de-açúcar
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a usina Pedra Agroindustrial S.A., de Serrana (SP), não pode...
Associação que representa associações pode ajuizar ação em favor de gestores
A Segunda Turma do TST considerou válida a ação coletiva ajuizada pela Federação Nacional das Associações de Gestores da Caixa...