Auxiliar de padaria não obtém reconhecimento de vínculo de emprego com supermercado
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre um...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSTF reafirma constitucionalidade do Fundeinfra
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), após rejeitar, por unanimidade, os recursos...
Trabalhadora ganha direito à rescisão indireta com frigorífico que não garantiu local para amamentação de filho de 4 meses
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito à rescisão indireta do contrato...
Receita Federal inicia cobrança de contribuintes inadimplentes com o Programa de Regularização Rural (PRR)
Em março, a Receita Federal iniciou a cobrança de contribuintes que optaram pelo Programa de Regularização Rural (PRR) instituído pela...
Dispensa de motorista com câncer de rim é considerada discriminatória
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Expresso São Miguel Ltda., de Cascavel (PR), a indenizar um...
Seguradora terá de reconhecer vínculo de emprego com corretora
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre uma corretora de...
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3
Foi disponibilizada a versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: Correção da validação do campo 18...
Trabalhadora que caiu na “malha fina” por culpa da empresa será indenizada
Uma promotora de vendas da Galícia Investimentos Ltda., de São Paulo (SP), vai receber indenização de R$ 3 mil porque...