TRT celebra acordo de pensão vitalícia entre trabalhador e revendedora de bebidas após acidente
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) homologou um acordo de pensão vitalícia e reparação por danos materiais,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEscola é condenada a indenizar professor que recebeu bilhetes homofóbicos em sala de aula
A 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou uma escola particular de Florianópolis a pagar uma indenização de R$ 40...
Empresa que fraudava cartões-ponto deve pagar por jornada não registrada
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de horas extras a um...
Empresa que reclassificou empregada como “PCD” só para cumprir cota pagará indenização por danos morais
Uma multinacional de origem japonesa que atua no segmento industrial foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma empregada que...
Empresa é condenada por fornecer marmitas em condições precárias a trabalhador
Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma empresa de...
Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso da 5M Comércio...
Anulada justa causa de motorista apontado como responsável por descarga incorreta de combustível em posto de gasolina
Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais mantiveram a anulação da dispensa por justa...
Desoneração/Reoneração da Folha de Pagamento - Lei nº 14.973/2024
Foi publicada no dia 16/09/2024 a Lei nº 14.973/2024 que dispõe sobre reoneração gradual da desoneração da folha. Para o ano...