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Banco pode receber de volta parte de bônus pago a gerente que saiu antes do prazo acordado

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é válida uma cláusula contratual que exigia a devolução...

 27/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

TST decide quanto a aplicação da reforma trabalhista aos contratos em curso

O Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, por maioria, na sistemática de julgamento de Incidente de Recursos Repetitivos...

 26/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Revertida justa causa de bancária que usou indevidamente transporte de aplicativo oferecido pelo banco

A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada à ex-empregada de um banco, em Belo Horizonte, que utilizou, de...

 26/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Justiça reverte justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica

A 19ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP reverteu justa causa aplicada a trabalhadora que...

 26/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Nota Técnica 05/2024 – redução das alíquotas de CPRB

Tendo em vista a redução gradual das alíquotas da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) a partir de...

 26/11/2024 CONTÁBIL Leia mais

ACIDENTE - Empresas são condenadas a indenizar trabalhadora que dirigia sem habilitação

Após uma vendedora de produtos veterinários que fazia entrega de mercadoria na região de Juína sofrer acidente de motocicleta, três...

 26/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (25), que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) tem aplicação imediata aos contratos...

 26/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Gravação telefônica com más referências de vendedora é prova válida contra empregador

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a gravação de uma ligação telefônica apresentada por uma vendedora...

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