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Negada indenização por dano moral a técnico em patologia clínica que alegou não poder usar banheiro durante visitas domiciliares

A juíza Paula Borlido Haddad, titular 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de indenização por...

 19/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Alteração do Anexo IX do RCTE-GOIÁS: produtos destinados à energia solar, eólica e geração de energia a partir de biogás

Após adesão do Estado de Goiás ao Convênio ICMS nº 109/2014 por meio do Convênio ICMS nº 23/24, foi homologado...

 19/11/2024 FISCAL Leia mais

Gerente de vendas despedido após diagnóstico de doença neurológica grave deve ser indenizado

Um gerente de vendas, despedido após ser diagnosticado com a síndrome de Machado-Joseph, uma doença neurológica grave e degenerativa, teve...

 19/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.10 referente tabela de código de produtos da ANP

Foi publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.10 que altera a tabela de código de produtos da ANP. A implantação em produção...

 19/11/2024 FISCAL Leia mais

Trabalhadora chamada por colegas de ''escurinha'', ''negrinha'' e ''resto de asfalto'' será indenizada

Uma operadora de loja, que trabalhava em um supermercado de Minas Gerais, receberá  indenização por danos morais no valor de...

 19/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Esposa será indenizada por acidente que deixou eletricista paraplégico

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um eletricista e de sua esposa e aumentou o...

 18/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhador em contato intermitente com rede de esgoto tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo

Um agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) ganhou o direito de receber adicional de insalubridade em...

 18/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Empregado com deficiência física dispensado enquanto aguardava nova cirurgia deve ser reintegrado

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região determinou reintegração ao trabalho, com pagamento dos salários e demais direitos contratuais,...

 18/11/2024 TRABALHISTA Leia mais
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