Portal do TST passa a emitir certidões judiciais de forma automática e gratuita
O Portal do Tribunal Superior do Trabalho passou a emitir as certidões eletrônicas de exercício da advocacia e de andamento...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMantida justa causa de empregada que ofendeu colega ao dizer que usaria cabelo dela para lavar vasilhas
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, por maioria de votos, confirmaram a despedida por justa causa de uma empregada...
Mantida reintegração de carteiro com alcoolismo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra a...
Publicada lei que trata sobre a reoneração da folha de pagamento, atualização de valor de bens imóveis, dentre outras disposições
Foi publicada em edição extra do DOU de 16/09/2024 a Lei nº 14.973/2024, que altera diversos trechos da legislação federal,...
TRT mantém ex-sócio como parte em processo trabalhista mesmo após saída da empresa
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu, por unanimidade, manter um ex-sócio da empresa Jilpan...
Primeira Seção fixa tese sobre cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.140 dos recursos repetitivos, definiu que, "para efeito de adequação...
Justiça do Trabalho determina retorno de funcionária demitida com depressão
A Justiça do Trabalho determinou o retorno ao emprego de uma trabalhadora de Dourados que foi demitida enquanto o contrato...
Entenda o calendário de pagamentos do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga mensalmente cerca de 40 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais. No entanto,...