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Justiça do Trabalho determina redução de jornada para mãe de filhas autistas

A 14ª Vara do Trabalho de Vitória determinou a redução da jornada de trabalho de uma empregada pública celetista* de...

 29/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Discriminação de gênero: Quarta Turma do TRT-6 julga caso de demissão após licença-maternidade

Uma empresa de logística, que realiza o transporte de carga via naval, foi condenada a indenizar uma antiga funcionária, após...

 29/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Empresa deve indenizar estoquista despedido após retirada de tumor cerebral

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a despedida de um trabalhador diagnosticado...

 29/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Justiça garante adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadora que atuava em limpeza de concessionária

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo...

 29/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Franquia de rede fast-food deverá corrigir jornadas irregulares dos empregados

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com...

 29/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Companhia elétrica é excluída de ação por acidente com pedreiro

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar uma ação contra a...

 28/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Reconhecido direito a horas extras a empregado em teletrabalho que tinha jornada controlada

A 3ª Turma do TRT de Goiás reformou parcialmente a sentença da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia e condenou...

 28/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Mantida justa causa de trabalhador que forjava venda de cerveja para bater meta em cervejaria no Triângulo Mineiro

Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG mantiveram a justa causa aplicada a um trabalhador que forjou a venda...

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