Empresa pode abater prejuízos causados por empregado de valores reconhecidos na Justiça
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um analista de projetos da Gafor S.A., de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregador é absolvido de pagar indenização a empregado que se acidentou ao estacionar moto
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que uma empresa distribuidora de cosméticos não deve indenizar um...
Governo Federal publica portaria com a disponibilização do resultado do processamento do FAP em 2024, com vigência para 2025
O artigo 202-A do Decreto nº 3.048/99 estabelece o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que consiste em um multiplicador do...
Justiça do Trabalho extingue processo por tentativa de fraude e multa empresa e empregado
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu, em julgamento unânime, a existência de "lide...
Repositora de loja que trabalhou como consultora de vendas tem direito a acréscimo salarial por desvio de função
Uma repositora de loja que atuou como consultora de vendas em parte do contrato deverá receber um acréscimo salarial pelo...
Instituído o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC)
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30/09) Lei nº 14.990/2024 que institui o Programa de Desenvolvimento do...
TRT-GO conclui implementação do Domicílio Judicial Eletrônico
A Justiça do Trabalho em Goiás já está integrada à plataforma do Domicílio Judicial Eletrônico. Agora, quem precisa receber e...
Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação
Elas podem aparecer discretas na conta do restaurante - às vezes com outros nomes, como "taxa de serviço" -, ou...