Unificação da SVAN/SVC-AN de produção
Conforme Informe publicado no dia 25/04/2024 e dando continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza...
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Para TRF3, isenção prevista na Lei 8.212/1991 só alcança regime jurídico para adolescentes com idade inferior a 14 anos A Segunda...
O auxílio-acidente é um benefício concedido ao trabalhador que sofrer algum acidente de qualquer natureza e que, após a consolidação...
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a fiscal de condomínio que recebeu ordens...
Circula nas redes um suposto aviso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmando que "aposentados que forem às urnas: o voto...
Um frentista que recebeu uma nota falsa deverá ser ressarcido pelo posto de gasolina em que trabalhou após ter o...
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma construtora indenize, por danos morais...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transporte de valores de Feira de Santana (BA)...