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Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta

A 71ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta do contrato de estoquista de rede de varejo vítima...

 21/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Empresa de frios é condenada por obrigar funcionário a trabalhar de domingo a domingo

A Terceira Turma de Julgamento do TRT-CE, confirmando decisão da 2ª Vara do Trabalho de Sobral, reconheceu o vínculo empregatício...

 21/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um agente de operação de São Paulo (SP)...

 21/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Negada indenização a socioeducador que se machucou ao tentar subir em muro para conter fuga de adolescentes

O juiz Marcelo Segato Morais, titular da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, indeferiu o pedido de indenização por danos...

 21/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Empresa deverá indenizar técnica de segurança assediada sexualmente por chefe

Uma técnica de segurança do trabalho, vítima de assédio sexual por parte de seu superior hierárquico, deve receber uma indenização...

 19/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Bloqueio de envio de período de apuração futuro no S-1210 e S-2501

Desde 24/10/2024 não é mais permitido o envio do evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho - e S-2501...

 19/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Encerra-se no dia 16 de dezembro a possibilidade de atualização de bens imóveis a valor de mercado com alíquotas reduzidas

Os contribuintes têm até o dia 16 de dezembro para optar pela atualização e pagar o imposto sobre a diferença entre...

 19/11/2024 FISCAL Leia mais

Motorista não consegue desfazer acordo que deu quitação total a contrato de trabalho

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST rejeitou o pedido de um motorista de Cajazeiras (BA) para...

 19/11/2024 TRABALHISTA Leia mais
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