Empresa de teleatendimento foi condenada por fiscalização exagerada de pausas de trabalhadora. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização...
"Lista Suja" inclui 176 empregadores, com destaque para atividades como produção de carvão vegetal e criação de bovinos Ministério do Trabalho...
Para a 3ª Turma, a medida visa garantir o amplo acesso à Justiça A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou um bar de Caldas Novas a indenizar uma adolescente submetida a trabalho noturno...
A conclusão é de que eles estavam expostos a agentes biológicos A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o...
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu empresa como sucessora de dívida trabalhista com...
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu parcialmente o erro no...
Foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (07/10) o Convênio ICMS nº 109/2024, que dispõe sobre a remessa...
