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Empresa indenizará empregado após cancelar plano de saúde durante afastamento por doença

Uma empresa de segurança e vigilância terá que pagar indenização por danos morais a um empregado por ter...

 05/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Geolocalizador de celular comprova má-fé de trabalhador em reclamação trabalhista

A Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou um trabalhador a pagar multas por litigância de má-fé e...

 05/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Alterações na DCTF e DCTFWeb: inclusão de módulo para declarar demais débitos federais

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (05/12) a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024 que altera as regras...

 05/12/2024 FISCAL Leia mais

Advogado pode ter honorários penhorados para pagar dívidas trabalhistas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou a penhora de parte dos valores recebidos a título de...

 04/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Bancário demitido após sofrer etarismo (discriminação por idade) será reintegrado

A natureza discriminatória da dispensa foi reconhecida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que...

 04/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do Trabalho reconhece adicional de periculosidade para técnica de enfermagem exposta à radiação ionizante

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu que uma técnica de enfermagem tem direito ao adicional de...

 04/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Atendente de farmácia que pegou duas ampolas para uso próprio consegue reverter justa causa

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da SMA - Empreendimentos e Participações S.A. (Hospital...

 04/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Professora perde ação por danos morais contra universidade acusada de assédio político

Uma professora universitária perdeu ação trabalhista na qual acusava uma instituição de ensino superior, alegando ter sido vítima de assédio...

 04/12/2024 TRABALHISTA Leia mais
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