MTE retira 111 crianças e adolescentes de trabalho infantil na Paraíba
Operação em feiras e mercados públicos de João Pessoa, Campina Grande e Bayeux expõe graves violações, com crianças a partir...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoLavador de carros não receberá adicional de insalubridade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Vitalizacar Lavagem de Veículos Ltda., de Uberlândia (MG),...
Substituição da Nota Fiscal modelo 4 para produtor rural
Foi publicado nesta quinta-feira o Ajuste Sinief nº 27/2024, que estabelece que Os os Estados e o Distrito Federal acordam...
Ajuste Sinief nº 23/2024 estabelece hipóteses de dispensa de emissão de nota fiscal
Foi publicado o Ajuste SINIEF nº 23/2024, que altera o Convênio s/nº de 1970, para estabelecer hipóteses, a critério da...
Transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos – Regra para emissão da nota fiscal
Foi publicado o Ajuste Sinief nº 33/2024 que estabelece o procedimento de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e na...
Confaz estabelece padronização para IBS, CBS e IS constarem nos documentos fiscais eletrônicos
Foi publicado o Ajuste SINIEF nº 24/2024 que estabelece padronização de registro de informações referentes ao IBS, à CBS e...
Novas regras para venda de mercadorias a bordo de aeronaves
Foi publicado o Ajuste SINIEF nº 22/2024, que dispõe sobre procedimentos nas operações de venda a bordo realizadas dentro de...
TST declara legalidade de greve ambiental motivada por condições precárias em canteiro de obras
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de duas construtoras de Guarapari...