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Companhia aérea deve indenizar agente de vendas que desenvolveu depressão e esgotamento

Um agente de vendas deve ser indenizado pela companhia aérea onde trabalhou em razão de depressão e esgotamento adquiridos durante...

 06/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Rede de supermercados é condenada por omissão em caso de trabalhadora que era chamada de “guria preta” e “escrava” por cliente

Uma trabalhadora de uma rede de supermercados terá de ser indenizada por ser vítima de racismo no ambiente de...

 06/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

2ª Turma não reconhece vínculo de emprego entre um pastor e igreja evangélica em Pinhais

A Justiça do Trabalho no Paraná não reconheceu o vínculo de emprego envolvendo um pastor evangélico e a igreja...

 06/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Novas regras para a DCTFWeb - Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024 revoga a IN RFB nº 2.005/2021 e centraliza diversas declarações na DCTFWeb, simplificando o processo de entrega de tributos

1. Prazos e Vigência Mudanças: A nova instrução traz as seguintes mudanças, quais sejam: Aplicação ...

 06/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Publicada Instrução Normativa que institui o Módulo de Inclusão de Tributos – MIT na DCTFWeb e substitui a DCTF

Foi publicada hoje, 5 de dezembro de 2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024 que unifica a Declaração de Débitos...

 06/12/2024 FISCAL Leia mais

Trabalhador que sofreu represália por ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e considerou discriminatória a manutenção de trabalhador em período diurno...

 05/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Uso de veículo próprio sem ajuste prévio não dá direito a indenização

Executiva de contas de uma instituição bancária em Goiânia não conseguiu provar o direito ao recebimento de indenização por uso...

 05/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Cuidadora de idosos que podia trocar escala de trabalho e não fazia mais de dois plantões semanais não tem vínculo de emprego reconhecido

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) rejeitou o pedido de vínculo de emprego...

 05/12/2024 TRABALHISTA Leia mais
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