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Indústria de peças automotivas deve indenizar aposentado que desenvolveu doença pulmonar após mais de 30 anos de trabalho em contato com amianto

Os magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foram unânimes ao condenar uma indústria...

 12/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

RECEITA SAÚDE – Receita Federal estabelece obrigatoriedade para emissão de recibos profissionais a partir de 01/01/2025

A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 2.240/2024 para estabelecer o Recibo Eletrônico de Serviços de...

 12/12/2024 FISCAL Leia mais

Madeireiras são condenadas por submeter trabalhadora à ociosidade forçada no aviso prévio

A Vara do Trabalho de Juína condenou uma empresa de Colniza, especializada em tratamento de madeira, e uma indústria madeireira...

 12/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Saiba como funcionará o TRT-18 durante o recesso forense

Entre os dias 20 de dezembro de 2024 (sexta-feira) e 6 de janeiro de 2025 (segunda-feira), o Tribunal Regional do...

 12/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

ATENÇÃO – Atualização do FGTS Digital quanto à geração das guias rescisórias

Com a declaração e geração de guias através do FGTS Digital que se deu a partir de 03/2024, tivemos a...

 11/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadora de companhia aérea acusada sem provas de falta grave reverte justa causa e recebe indenização

A 2ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu a dispensa por justa causa aplicada pela companhia aérea Gol a...

 11/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Declaração de comparecimento a unidades de saúde não se confunde com atestado médico, decide Tribunal

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada por uma empresa do ramo de design a um empregado que faltou ao...

 11/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Banco tem recurso rejeitado porque custas foram pagas por outra empresa

As custas processuais devem ser pagas pela parte que figura na ação, não se admitindo que o pagamento seja feito...

 11/12/2024 TRABALHISTA Leia mais
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