Publicada a versão 1.11 da Nota Técnica 2022.005
Foi publicada a versão 1.11 da Nota Técnica 2022.005 que divulga ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI
Dos dias 30 de setembro a 04 de outubro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), os Termos de Exclusão...
Irmãos de vítima de acidente de trabalho não têm de ser dependentes econômicos para buscar indenização
A reparação por danos morais não está condicionada à dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho. Com...
Tribunal anula acordo coletivo que indústria de São Borja tentou formalizar sem participação de sindicato profissional
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) declarou nulo, integralmente, o acordo...
Trabalhador com escoliose será indenizado por apelido discriminatório
Um trabalhador que era chamado de "tortinho" pelos colegas de trabalho por causa de uma escoliose (curvatura anormal da coluna)...
Banco deve reintegrar trabalhadora com câncer de mama
Sentença oriunda da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP considerou discriminatória a dispensa de bancária com...
Motorista que sofreu acidente ao dirigir em excesso de velocidade não tem direito a estabilidade e indenização por danos morais
Um motorista que se acidentou enquanto trafegava acima do limite de velocidade não teve reconhecido o direito à indenização pelo...
Publicada Nota Técnica sobre informações de produtos da agricultura, pecuária e produção florestal
Foi publicada a v. 1.01 da Nota Técnica 2023.003 que divulga novos campos para informações sobre o trânsito de produtos...