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Separador de materiais recicláveis deve ser indenizado após acidente que o deixou com visão monocular

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais...

 13/03/2025 TRABALHISTA Leia mais

Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para fins previdenciários

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.238), fixou a tese...

 12/03/2025 TRABALHISTA Leia mais

STF vai decidir se INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir quem deve arcar com os salários de mulheres vítimas de violência doméstica que...

 12/03/2025 TRABALHISTA Leia mais

Nova Redação da NR-1: Inclusão dos Riscos Psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)

A Norma Regulamentadora que trata das disposições gerais sofreu uma atualização significativa que reforça a necessidade de atenção ao bem-estar...

 12/03/2025 TRABALHISTA Leia mais

Bancário com deficiência será reintegrado após demissão em período de experiência

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico bancário com deficiência demitido pela Caixa...

 12/03/2025 TRABALHISTA Leia mais

Assédio e importunação sexual: Trabalhadora chamada de “gostosa” pelo gerente de uma rede de supermercados será indenizada

A Justiça do Trabalho condenou uma rede de supermercados em Belo Horizonte ao pagamento de indenização por danos morais, no...

 12/03/2025 TRABALHISTA Leia mais

CAIXA divulga datas para ressarcimento de cotas dos extintos fundos do PIS/PASEP transferidas ao Tesouro Nacional

A CAIXA inicia, no dia 28 de março, o pagamento do ressarcimento das cotas dos extintos fundos do PIS/PASEP aos...

 11/03/2025 GERAL Leia mais

Associação questiona mudanças nas regras para acesso ao BPC

A Associação Brasileira de Advogados (ABA) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) as mudanças aprovadas no final de 2024 para...

 11/03/2025 TRABALHISTA Leia mais
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