Substituição da DIRF PGD por eventos do eSocial começa no período de apuração 01/2025
A partir do ano-calendário 2025, os eventos do eSocial substituirão as informações prestadas na DIRF PGD. A substituição será complementada...
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Uma trabalhadora doméstica foi resgatada de situação análoga à escravidão em Além Paraíba/MG no dia 2 de dezembro. A operação...
A Prefeitura de Goiânia informa o funcionamento das repartições públicas e oferta de serviços à população na semana do Natal...
A Portaria MTE nº 2.088/2024 (DOU 20/12/2024) - Edição Extra, prorrogou para 1º de julho de 2025, o início da...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento...
A Planalto Transportes Ltda., de Porto Alegre-SP, terá de pagar diferença de horas extras a um motorista relativa às tarefas...
A Força-Tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), composta por auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho do Rio...
Foi publicada em edição suplementar do Diário Oficial do Estado dia 19/12 (quinta-feira), a Lei nº 23.160/2024 que altera o...