Farmacêutica contratada como PJ após contrato temporário tem vínculo de emprego reconhecido
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMTE resgata 36 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Paraíba
Operação fiscalizou pedreira e obras de pavimentação em Mamanguape e João Pessoa, resgatando trabalhadores e identificando violações graves de direitos...
MTE retira 111 crianças e adolescentes de trabalho infantil na Paraíba
Operação em feiras e mercados públicos de João Pessoa, Campina Grande e Bayeux expõe graves violações, com crianças a partir...
Lavador de carros não receberá adicional de insalubridade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Vitalizacar Lavagem de Veículos Ltda., de Uberlândia (MG),...
Substituição da Nota Fiscal modelo 4 para produtor rural
Foi publicado nesta quinta-feira o Ajuste Sinief nº 27/2024, que estabelece que Os os Estados e o Distrito Federal acordam...
Ajuste Sinief nº 23/2024 estabelece hipóteses de dispensa de emissão de nota fiscal
Foi publicado o Ajuste SINIEF nº 23/2024, que altera o Convênio s/nº de 1970, para estabelecer hipóteses, a critério da...
Transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos – Regra para emissão da nota fiscal
Foi publicado o Ajuste Sinief nº 33/2024 que estabelece o procedimento de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e na...
Confaz estabelece padronização para IBS, CBS e IS constarem nos documentos fiscais eletrônicos
Foi publicado o Ajuste SINIEF nº 24/2024 que estabelece padronização de registro de informações referentes ao IBS, à CBS e...