Município é condenado por não garantir condições adequadas a terceirizada de limpeza
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária do Município de Sorocaba (SP) pelo pagamento do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFGTS DIGITAL está preparado para recebimento de pagamentos do consignado do Programa Crédito do Trabalhador
Em conformidade com as novas regras estabelecidas pela Medida Provisória nº 1.292, de 12 de Março de 2025, que altera...
PERSE: RFB divulga relatório para demonstrar o fim do benefício fiscal a partir de 04/2025
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou o Ato Declaratório Executivo RFB nº 2/2025 para tornar pública a...
Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade
Desde outubro de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) busca automaticamente as informações de afastamento enviadas pelo ambiente...
Prazo para pagar os débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD termina na terça-feira, 25
Os débitos negociados de ICMS, ITCD e ICMS, referentes a março, vencem na terça-feira (25/3). No total, são 50,6 mil...
Construtora deve indenizar motorista dispensado ao retornar de licença por doença coronariana
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST rejeitou recurso da Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda., de Novo...
Refis 2025 é ampliado e prazo para negociação de débitos municipais com desconto vai até 30 de abril
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), prorrogou até 30 de abril o prazo para...
Assédio moral: trabalhadora de cooperativa de alimentos perseguida por líder deve ser indenizada
Uma cooperativa de alimentos terá de indenizar uma trabalhadora por assédio moral cometido pela chefe. A inspetora de qualidade teve...