Restituição de Valores do FGTS: Novas Regras!
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16/12/2024, o Edital do Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria de Inspeção...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal e B3 anunciam ferramenta inédita para calcular imposto de renda
A partir de 2025, os investidores pessoas físicas terão uma nova ferramenta disponível para ajudá-los a declarar os investimentos de...
Assédio e homofobia: justiça garante indenização e rescisão indireta à cozinheira
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou um frigorífico de Tangará da Serra e a empresa responsável por fornecer...
Mantida justa causa de líder de produção que ofendia e assediava subordinados
Líder de produção que ofendia, ameaçava e assediava subordinados teve a despedida por justa causa confirmada pela 5ª Turma do...
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, afirma STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram...
Justiça do Trabalho realiza inspeções em frigoríficos de Goiás
A Vara do Trabalho de Goiás realizou inspeções judiciais em três grandes frigoríficos do estado entre os dias 10 e...
Vítima de violência de gênero no trabalho terá aumento no valor de indenização
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior acolheu o pedido de uma auxiliar de logística de Taubaté (SP) e...
1ª Turma mantém justa causa de empregado que acionou alarme de incêndio por “brincadeira”
O uso indevido do sistema de segurança de uma fábrica pode configurar motivo para dispensa por justa causa por mau...