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Sentença determina indenização a porteira discriminada por ser homossexual

Sentença proferida na 66ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu indenização de R$ 12 mil a título de danos...

 10/03/2025 TRABALHISTA Leia mais

Em comemoração ao mês da mulher trouxemos alguns pontos trabalhistas quanto aos direitos e garantias fundamentais:

Igualdade Salarial O § 2º, art. 461 da CLT assegura a equiparação salarial sem nenhum tipo de distinção, de sexo, sendo...

 10/03/2025 TRABALHISTA Leia mais

Injúria racial e misoginia: rede de supermercados terá que indenizar empregada desrespeitada pelos chefes

Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar por danos morais, em R$ 10 mil, uma trabalhadora vítima de desrespeito...

 10/03/2025 TRABALHISTA Leia mais

Enfermeira que atuava em aldeia indígena será indenizada por condições de trabalho precárias

O ministro do TST Mauricio Godinho destacou que a empresa violou as normas de segurança e saúde no trabalho, resultando...

 10/03/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresa deve indenizar trabalhadora vítima de coação eleitoral

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o assédio eleitoral praticado por uma empresa...

 07/03/2025 TRABALHISTA Leia mais

INSS: Saiba qual a diferença entre inscrição e filiação

A filiação para os segurados obrigatórios ocorre automaticamente pelo exercício de atividade remunerada. São segurados obrigatórios da Previdência Social: o...

 07/03/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresas são condenadas a indenizar família de trabalhador que morreu de malária

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, condenou três empresas que integram um...

 07/03/2025 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhador tem direito à indenização por gasto com combustível

Se comprovado que a cota de combustível fornecida pela empresa foi insuficiente,  o trabalhador não necessita apresentar recibos de abastecimento...

 07/03/2025 TRABALHISTA Leia mais
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