Mantida a sentença que concedeu o BPC a pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação do Instituto Nacional do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEquipamento de Proteção Individual (EPI) eficaz afasta tempo de aposentadoria especial
Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o uso do Equipamento de...
Tabela do Imposto de Renda atualizada para a partir de 05/2025
Foi publicada a Medida Provisória nº 1.294/2025 que atualiza a tabela progressiva mensal a partir de 05/2025. Com o desconto...
Depressão relacionada à cobrança de metas em aplicativo de mensagens é considerada doença do trabalho
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que reconheceu a...
Mortes em espaços confinados: o arriscado trabalho em silos de armazenamento
A área não é projetada para ocupação humana constante, tem meios limitados de entrada e saída, atmosfera perigosa e a...
Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda”, decide STF
Entendimento do Plenário visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira...
Reconhecido adicional de periculosidade por empresa não cumprir NR-20
Uma sociedade de economia mista que atua na gestão do trânsito de Londrina, Norte do Paraná, deverá pagar adicional de periculosidade...
Tribunal confirma despedida por justa causa de secretária que se apropriou de valores de lar geriátrico
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de uma...