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TST mantém nulidade de dispensa de gerente de farmacêutica com burnout

No Dia Mundial da Saúde, celebrado neste 7 de abril, a Justiça do Trabalho alerta para a necessidade de se...

 08/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

MTE inicia processo de cobrança administrativa do FGTS Digital

Nesta primeira fase da operação, aproximadamente 900 mil empresas serão notificadas via DET para regularizar pendências no recolhimento do Fundo...

 08/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

Mantida justa causa de trabalhador que assediou colega e ofereceu dinheiro

O ex-empregado de um frigorífico no norte de Mato Grosso teve a dispensa por justa causa confirmada após assediar uma...

 07/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

Juiz confirma justa causa de empregada que apresentou atestados médicos falsos

O juiz Júlio César Cangussu Souto, titular da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros, manteve a justa causa aplicada...

 07/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadora surda será indenizada por falta de intérprete de Libras

Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou grupo econômico da área de aprendizagem do transporte a...

 07/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

Assessor pessoal de artista de sucesso não obtém vínculo de emprego

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST rejeitou o recurso de um assessor pessoal administrativo e financeiro...

 07/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

NFS-e em Aparecida de Goiânia: adota o modelo da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Padrão Nacional

O Secretário da Fazenda do Município de Aparecida de Goiânia publica Portaria nº 42/2025 para dispor sobre a adesão ao...

 07/04/2025 FISCAL Leia mais

Novas regras de segurança no trabalho e suspensão temporária do uso obrigatório de calçado de segurança

A 24ª Reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), realizada nos dias 1º e 2 de abril sob a coordenação...

 04/04/2025 TRABALHISTA Leia mais
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