Revertida justa causa de trabalhador acusado de postar figurinhas “desrespeitosas” em grupo corporativo de WhatsApp
O juiz Marcelo Oliveira da Silva, titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reverteu a dispensa por justa...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDisponibilizadas novas naturezas de rubrica relacionadas ao programa Crédito do Trabalhador e à assistência médica e odontológica
Estão disponíveis em produção, na Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento, as novas naturezas de rubrica cod. 9253...
Acordo exige que Cor Line Terceirização regularize jornada de trabalho dos empregados
A empresa Cor Line Sistema de Serviços LTDA firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho...
Construtora terá que ressarcir INSS por gastos com acidente de trabalho
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável em mais uma ação regressiva ajuizada pela Procuradoria Regional Federal da 4ª...
STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços (terceirização e pejotização)
No dia 14 de abril o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal - STF, suspendeu todos os processos que...
Medida Provisória cria Programa de Gerenciamento de Benefícios
A Medida Provisória nº 1.296, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (15), cria o Programa...
Supervisor de mergulho que perdeu capacidade de locomoção deve ser indenizado
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação solidária de uma empresa de mergulho (1ª ré) e uma...
Abril Verde - Empresa é condenada a indenizar pais de filho único morto em incêndio
Os pais de um trabalhador de 20 anos, que morreu carbonizado enquanto combatia um incêndio de grandes proporções em um...