Nota de Esclarecimento - Receita Federal
A respeito de informações incorretas que circulam sobre as consequências para quem não envia a Declaração do Imposto de Renda...
A respeito de informações incorretas que circulam sobre as consequências para quem não envia a Declaração do Imposto de Renda...
Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$...
A Medida Provisória nº 1.292, de 12 de Março de 2025, alterou a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso da Globo Agropecuária Ltda., de Novo Progresso (PA),...
Apresentar atestados médicos falsos é uma conduta criminosa, com pena de reclusão, de dois a seis anos e multa conforme...
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à trabalhadora que apresentou atestado médico e foi trabalhar, no mesmo...
Versão 10.3.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Correção de...
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma atendente de telemarketing...