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Inclusão de fatores de risco psicossociais no GRO começa em caráter educativo a partir de maio

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quinta-feira (24) que a inclusão dos fatores de risco psicossociais...

 25/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresa é condenada por omissão reiterada de comunicação de acidente de trabalho

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou uma sentença e condenou uma empresa por omitir reiteradamente a comunicação...

 24/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

Supermercado indenizará empregado obrigado a alterar data de validade de carne

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma rede de supermercados a pagar uma...

 24/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhador ingeriu catalisador pensando ser água tônica e empresa é condenada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Auto Ônibus Brasília Ltda., de Niterói (RJ), contra condenação...

 24/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

Confirmada invalidade de pedido de demissão feito durante episódio agudo de transtorno bipolar

Uma técnica de enfermagem que pediu demissão durante um episódio agudo de humor causado por transtorno bipolar deverá ser reintegrada...

 24/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

Dívidas negociadas referentes a 50 mil parcelas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta sexta-feira

As dívidas parceladas de ICMS, ITCD e IPVA referentes a abril vencem nesta sexta-feira (25/4). Ao todo, são 50 mil...

 24/04/2025 FISCAL Leia mais

Familiares de atendente de pedágio morta por atropelamento serão indenizados

Uma concessionária (SPMar S.A) foi condenada a pagar R$ 200 mil em danos morais a marido e cada uma das...

 24/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

Governo de Goiás exclui multas de 60% e 80% de autos de ICMS; contribuinte deve renegociar débito parcelado

A Secretaria da Economia de Goiás revogou as multas aplicadas a débitos de autos de infração de ICMS, que chegavam...

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