Empresa de insumos agrícolas deve indenizar vendedor que sofreu assédio eleitoral em 2022
Um vendedor de insumos agrícolas deverá ser indenizado por ter sofrido assédio eleitoral por parte dos empregadores durante a eleição...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMais de 25 mil parcelas em dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda
O prazo para pagamento das dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD relativas ao mês de janeiro termina nesta segunda-feira...
Publicação da Versão 11.0.2 do programa da ECF
Foi publicada a versão 11.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...
Tribunal condena empresa por dispensa discriminatória de trabalhadora que ajuizou ação trabalhista
Uma negociadora dispensada após ingressar com ação trabalhista contra sua empregadora deverá receber indenização por danos morais e remuneração em...
MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar situação
Os microempreendedores individuais (MEI) que foram excluídos do Simples Nacional e do Simei em 2024, devido a débitos pendentes, têm...
Rede de varejo indenizará motorista que carregava mercadorias de mais de 60kg
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil a indenização a...
Comerciante é condenado em R$ 1 mi por trabalho infantil e abuso sexual de adolescentes
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) obteve sentença no Juizado Especial da Infância e da Adolescência, do...
Trabalhadora da limpeza urbana sem acesso a banheiro e refeitório deve ser indenizada
Utilizando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, a 3ª Turma do TRT-2 aumentou de R$ 3 mil para...