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Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

O pagamento de valores diferenciados de vale-alimentação e vale-refeição entre comissionados e empregados estabelecido em norma coletiva é legal. Com...

 23/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

MTE resgata 91 trabalhadores em condições de trabalho degradante

O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em operação realizada no município de Jacobina na Bahia no...

 23/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

Coworking: Senador Canedo estabelece regras para compartilhamento de espaços para atividades profissionais e empresariais

Foi publicada no Diário Oficial do Município de Senador Canedo desta quarta-feira (23/04) a Lei nº 2.934/2025, que permite no...

 23/04/2025 FISCAL Leia mais

Gestante mantida em atividade insalubre será indenizada por danos morais

Uma agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) deverá ser indenizada por danos morais após ter sido...

 23/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

Instituição financeira que alegou desconhecer profissionais terceirizados é condenada por litigância de má-fé

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou banco a pagar multa por litigância de má-fé...

 23/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

Técnica de enfermagem deve ser indenizada após sofrer assédio sexual por colega

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização de R$ 30...

 22/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

Família de soldador que caiu de mais de 5m de altura não será indenizada

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido da família de um...

 22/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

Bancária dispensada por justa causa por praticar crossfit durante auxílio-doença é reintegrada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso do Banco Bradesco S.A. contra a reintegração de...

 22/04/2025 TRABALHISTA Leia mais
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