PERSE: RFB divulga relatório para demonstrar o fim do benefício fiscal a partir de 04/2025
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou o Ato Declaratório Executivo RFB nº 2/2025 para tornar pública a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoImportância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade
Desde outubro de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) busca automaticamente as informações de afastamento enviadas pelo ambiente...
Prazo para pagar os débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD termina na terça-feira, 25
Os débitos negociados de ICMS, ITCD e ICMS, referentes a março, vencem na terça-feira (25/3). No total, são 50,6 mil...
Construtora deve indenizar motorista dispensado ao retornar de licença por doença coronariana
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST rejeitou recurso da Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda., de Novo...
Refis 2025 é ampliado e prazo para negociação de débitos municipais com desconto vai até 30 de abril
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), prorrogou até 30 de abril o prazo para...
Assédio moral: trabalhadora de cooperativa de alimentos perseguida por líder deve ser indenizada
Uma cooperativa de alimentos terá de indenizar uma trabalhadora por assédio moral cometido pela chefe. A inspetora de qualidade teve...
Loja é condenada por ofensas racistas e homofóbicas a auxiliar
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma rede de lojas contra a...
Tribunal condena supermercado por restringir idas de funcionária ao banheiro
A 1ª Vara do Trabalho de Rio do Sul condenou um supermercado do município a indenizar em R$ 20 mil,...