Empresa é condenada por dispensar técnica dias antes de cirurgia de endometriose
Resumo: Uma técnica de segurança foi dispensada às vésperas de realizar uma cirurgia ...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPGFN publica Editais referente negociações de débitos em Dívida Ativa
Foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (02/06) os Editais PGDAU nº 11/2025 e nº 12/2025. O Edital PGDAU...
Justiça do Trabalho não reconhece adicional de insalubridade a berçarista em Poços de Caldas
Uma trabalhadora que atuava no cuidado de crianças em creches procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber do empregador, o...
Segurada consegue prorrogação do salário-maternidade em virtude de internação do bebê após parto prematuro
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) julgou procedente o pedido de prorrogação do salário-maternidade em favor de uma...
Será indenizada a empregada doméstica agredida fisicamente pelo patrão após se recusar a mentir para oficial de justiça
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, à empregada...
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.287, de 26 de maio de 2025 - Alteração do Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 990, de 28 de março de 2022
Foi publicada a Portaria Dirben/INSS nº 1.287/2025, que alterou o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, aprovado...
Justiça condena posto de gasolina por morte de frentista durante ação criminosa
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou posto de gasolina ao pagamento de indenização por danos morais e...
Resumo das legislações trabalhistas e previdenciárias da semana (26 a 30/05/2025)
Transcrevemos abaixo o resumo das Legislações trabalhistas e previdenciárias mais relevantes que foram publicadas no Diário Oficial da União nessa semana (26...