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Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada doméstica que fraturou o punho

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização de uma trabalhadora doméstica que fraturou...

 16/06/2025 TRABALHISTA Leia mais

TRT-GO mantém justa causa de trabalhador com mais de 30 faltas não justificadas

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unanimidade, manter a dispensa por justa...

 13/06/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresa é condenada por contratação ilícita de menor que sofreu acidente fatal atuando em uma das piores formas de trabalho infantil

Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa de montagem de estruturas metálicas e, solidariamente, outra...

 13/06/2025 TRABALHISTA Leia mais

Goleiro receberá adicional noturno com base na CLT

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o goleiro de futebol Roberto Volpato tem o direito de...

 13/06/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresa médica é condenada por transportar empregada em ambulância para o trabalho

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Hapvida Assistência Médica Ltda. e da Ultra Som...

 13/06/2025 TRABALHISTA Leia mais

MTE publica orientações consolidadas para recolhimento de FGTS em reclamatórias trabalhistas

Tese vinculante do TST reforça entendimento da Auditoria-Fiscal do Trabalho, para que valores de FGTS sempre devem ser depositados na...

 13/06/2025 TRABALHISTA Leia mais

É falso que o INSS voltou a descontar valores dos contracheques de aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com vistas a desconto associativo...

 12/06/2025 TRABALHISTA Leia mais

Governo edita medidas que constroem isonomia tributária, corrigem distorções e consolidam equilíbrio fiscal

O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (11/6) no Diário Oficial da União um conjunto de medidas do Governo Federal,...

 12/06/2025 FISCAL Leia mais
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