Vendedora assediada sexualmente por dois colegas deve receber indenização por danos morais
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida indenização por danos morais...
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Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu sentença e validou justa causa aplicada a trabalhador que...
Sindicato de motoristas de ambulância tem registro anulado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o registro de formação de um sindicato de motoristas de ambulância...
TST retira proibição de sócios de empresa de sair do Brasil
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu habeas corpus para retirar dos registros...
Publicação da Versão 11.2.0 do programa da ECF
Foi publicada a versão 11.2.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...
Auxiliar de estoque que ameaçou colega tem justa causa confirmada pela Justiça do Trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a demissão por justa causa de um...
DCTF PGD para transmissão das informações das quotas do 4º trimestre de 2024
Fica aprovada a versão 3.8 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF. A nova...
Trabalhador que ficou paraplégico ao cair de 10 metros de altura deve ser indenizado
Um técnico em telecomunicações que ficou paraplégico aos 35 anos, após sofrer acidente de trabalho, deve receber indenizações por danos...