Auditor ferido em assalto após consertar caixa eletrônico deve ser indenizado
Um auditor de caixa eletrônico que foi ferido em um assalto durante um atendimento deve receber indenização por danos morais,...
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A Nota Técnica 02/2025 incluiu o campo opcional {indPertIRRF} no leiaute do R-1000 da versão 2.1.2 da EFD-Reinf:. Esse campo...
Quer entender melhor as leis? Conheça a Norma!
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Demissão por justa causa é revertida pela demora do Detran em renovar carteira de motorista
Um motorista profissional de São José dos Pinhais, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), teve a despedida do emprego por...
Trabalhadora em Juiz de Fora não receberá indenização por uso da imagem em campanhas; empresa do varejo provou autorização
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais da ex-vendedora de uma loja do setor de...
MTE define prazo para regularização do eSocial pelas prefeituras para pagamento do Pasep
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu um prazo excepcional que se encerra no dia 20 de junho para...
Empresa de trens é condenada por divulgar lista com nome de metroviária que ajuizou ação
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) a...
Justiça afasta perdão tácito a trabalhador que recebeu nova oferta do mesmo empregador por engano após falta grave
Trabalhador de supermercado dispensado por justa causa após ter sido preso em flagrante e ter confessado furto de mercadorias do...