Governanta agredida e perseguida de carro pelo patrão receberá indenização de R$ 100 mil
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, à governanta...
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, à governanta...
Foi publicado o Edital PGDAU nº 4/2025 que torna públicas propostas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para celebração de acordos...
O Presidente da República assinou nesta quarta-feira, 12 de março, a Medida Provisória que institui a linha de crédito consignado...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a denúncia de um sócio-administrador de empresa de vigilância por falsificação...
Foi publicada a Instrução Normativa nº 2.255/2024 que estabelece as regras para apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto...
A Justiça do Trabalho editou normativo que estabelece diretrizes nacionais para que juízes notifiquem a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre...
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.238), fixou a tese...