Crédito do Trabalhador: orientações sobre o empréstimo consignado no eSocial
A Medida Provisória nº 1.292, de 12 de Março de 2025, alterou a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro...
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso da Globo Agropecuária Ltda., de Novo Progresso (PA),...
Apresentar atestados médicos falsos é uma conduta criminosa, com pena de reclusão, de dois a seis anos e multa conforme...
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à trabalhadora que apresentou atestado médico e foi trabalhar, no mesmo...
Versão 10.3.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Correção de...
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma atendente de telemarketing...
No Dia Mundial da Saúde, celebrado neste 7 de abril, a Justiça do Trabalho alerta para a necessidade de se...
Nesta primeira fase da operação, aproximadamente 900 mil empresas serão notificadas via DET para regularizar pendências no recolhimento do Fundo...