Contribuintes do Simples chamados para autorregularização
Para 200 deles prazo para a regularização dos débitos termina no final de agosto A Receita Estadual emitiu cerca de 400...
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Sobrecarga, falta de supervisão e inexperiência contribuíram para o acidente ocorrido durante a madrugada. Para o TRT, empresas assumiram o...
Restrição da capacidade de trabalho gerou pensão de 15% sobre a remuneração Resumo Montador de andaimes obteve...
Por maioria, Plenário considerou constitucional aplicação da fórmula aos segurados beneficiados pela regra de transição instituída pela Reforma da Previdência...
Consulta da Qualificação Cadastral em lote está suspensa desde sábado, dia 16/08/2025. A Consulta da Qualificação Cadastral em lote está suspensa...
Decisão aponta que uso do celular para apostas no horário de trabalho, além de outras irregularidades, quebra o dever de...
Decisão atendeu a pedido do MPT em Ação Civil Pública e fixou prazos e multas para cumprimento da lei de...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de envio de ofícios...