Atenção: MTE prorroga para 2026 regra sobre trabalho em feriados no comércio
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a prorrogação da entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que estabelece...
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A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao trabalhador...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma rede varejista de distribuição de alimentos...
O controle de escala feito pela empresa, a exigência de reposição de plantões e a remuneração fixa foram determinantes para...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da A M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de...
Uma faxineira que trabalhava em uma empresa atacadista de alimentos em Curitiba foi alvo de xingamento de cunho sexual e machista na porta de...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST rejeitou recurso de um ex-empregado da Caixa Econômica Federal (CEF)...
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil por meio da Portaria RFB nº 549/2025 instituir o Piloto da Reforma...